Quem entra na área de Comércio Exterior precisa conhecer os conceitos básicos da profissão.
Existem dois termos que são de muita importância e que fazem toda a diferença nos processos de comex. Que são: Importação e Exportação.
Eles possuem papéis fundamentais na área e representam muito sobre a competitividade do país frente à várias negociações, pois os processos de Importação e Exportação representam muito sobre a economia do seu país também. Veja o que você verá hoje:
O que é importação?
O ato da importação de um bem ou produto, acontece quando um país compra mercadorias ou produtos originados de outro país. Ou seja, os produtos são fabricados em outros países e comprados pelo Brasil ou qualquer outro país, por exemplo. Um dos principais motivos que a importação de produtos é realizada, é a necessidade de suprir a falta de matéria prima ou mão de obra interna que existe no brasil que pode não dar conta da demanda necessária. Esses cenários podem acontecer quando os recursos são obsoletos ou caros, ou ainda, quando não existe uma mão de obra desqualificada ou despreparada para tal necessidade. É importante ressaltar que se a moeda local for forte, ou seja, se ela tem uma boa cotação em frente às demais, você conseguirá maior margem para negociações, como a compra de mais moedas estrangeiras e, consequentemente, mais bens estrangeiros, então a facilidade de importação e negociação, tendem a aumentar. Se a sua moeda local for fraca, o nível de importação tende a diminuir, pois você não estará consumindo tanto quanto o mercado deseja. Como você conseguiu compreender até aqui, a Importação refere-se à atividade de compra de produtos, bens ou serviços vindos do exterior para outros países. Como por exemplo, produtos comprados na China para serem comercializados aqui. Muito ao contrário que muitas pessoas acreditam, nenhum país consegue produzir tudo que é necessário para a sua população consumir, fazendo assim, com que toda e qualquer economia precisa importar os seus produtos. O processo de importação divide-se, basicamente, em três fases:
Administrativa: fase de autorização para importação aplicada segundo a operação ou o tipo de mercadoria que será importado. É responsável por gerar a licença para importação;.
Cambial: fase de pagamento ao exportador, na qual a moeda estrangeira é transferida para o exterior;.
Fiscal: fase de desembaraço alfandegário, que corresponde ao despacho aduaneiro por meio do recolhimento de tributos.
Mas porque importar?
Quando importamos os produtos de outro país, não precisamos, necessariamente, contar com profissionais internos que produzem essas mesmas demandas, portanto, uma das principais vantagens de importar produtos é a condição de economizar até 80% em uma única compra. Você sabe o que o brasil importa? Conheça os principais produtos importados pelo Brasil
Novo processo de Importação (NPI)
O que é a DUIMP?
Você já deve ter lido em algum lugar que a DUIMP – Declaração Única de Importação é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal focados no controle das importações pelos órgãos da Administração Pública brasileira. A Declaração Única de Importação substituirá a DI que é a Declaração de Importação e também a DSI – Declaração Simplificada de Importação. Já a LI, Licença de Importação será substituída pelo LPCO, Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, que será o módulo de anuências do Portal Único. Este módulo já está em uso na Exportação desde a implantação da DU-E. Agora ele será estendido à Importação.
O Novo Processo de Importação
Como falamos acima o Comércio Exterior está passando por mudanças e com a chegada do novo processo de importação, que entrou em vigor desde 02 de outubro de 2018, é esperado que traga mais agilidade e economia anual ao setor, estimada em US$ 23 bilhões ao ano, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Esta primeira versão é um piloto onde apenas empresas certificadas OEA podem registrar no Portal Siscomex, além de outros requisitos que você pode conferir aqui. Assim como aconteceu na DU-E, a Declaração Única de Importação, terá entregas graduais. Para o final de 2019 está previsto a liberação da retificação e cancelamento da operação. O tempo de exportação foi reduzido em 38%, passando da média de 13 dias para 8 dias. O tempo de importação também deve ser otimizado e deve diminuir em 40%, sendo hoje de 17 dias passando para 10 dias.
E agora o que é a Exportação?
Ao contrário da Importação, que é quando o país compra um produto ou bem de outro país para uso interno, a exportação acontece quando as empresas de dentro do país, ou seja, empresas nacionais, vendem seus produtos ou serviços no exterior. Existem diversificadas razões pela qual uma empresa decide exportar os seus produtos, ou seja, vender para fora do país. Uma e talvez uma das mais fortes razões para esse novo formato de venda, elas podem querer entrar em mercados novos, e assim, expandir e internacionalizar. Ou ainda, algumas empresas também decidem exportar para atender uma demanda que existe no exterior, mas que não existe internamente, o que é muito comum e a exportação também é uma ótima maneira de diminuir o excedente da oferta e tornar a produção mais eficiente. Como na importação que muitas operações dependem do valor da moeda, na exportação não é diferente e ela está ligada ao valor da sua moeda. Quando falamos em exportação, nos referimos à atividade de venda ou envio de bens e serviços de um determinado país para outro. Portanto, basicamente, representa a saída de um item ou serviço nacional com destino a outro país.
Tipos de Exportação
Dentro da exportação, existem dois tipos de modalidades que fazem parte do processo. São eles:
Direta: exportação realizada pelo próprio produtor, que fatura diretamente em relação ao importador. Para que essa atividade seja possível, é necessário que o fornecedor conheça todo o processo de exportação, como a documentação necessária, o mercado, embalagens, transações, etc.;
Indireta: exportação na qual a venda de produtos e serviços é realizada por empresas que os adquirem para exportá-los. Nesse tipo de atividade comercial, o produtor não é responsável pela comercialização externa do produto.
Porque exportar?
É conhecido que o Brasil possui um grande mercado interno o que, sem dúvida, representa uma bela oportunidade e uma situação satisfatória para muitas empresas, que preferiram priorizar o mercado doméstico e não chegaram a se interessar seriamente pelas exportações. Entretanto, mesmo neste cenário, cada vez mais, os empresários brasileiros começam a considerar as exportações como uma decisão estratégica importante para suas empresas e para desenvolvimento de seus negócios.
Os empresários compreenderam que quando começam a exportar, a sua empresa adquire um diferencial de qualidade e competência, pois precisa adaptar os seus produtos aos padrões do mercado externo, que por algumas vezes, necessita de alguns tantos de produtos ou de marca, para ser bem aceita no novo mercado. Com essas mudanças, ele precisa gerenciar condições que não ocorriam anteriormente e agora obtém ganhos de competitividade. Quando a empresa começa a exportar, os benefícios vão além de valores e aumento de mercado, por vezes, a empresa que passa a vender de forma sustentável e com ligeira melhoria da sua imagem com fornecedores, bancos e clientes. A tecnologia vem com papel fundamental dentro da Importação e Exportação, pois por meio de sistemas do Governo Federal, é que o processo legal da operação é realizado. Hoje em dia, a tecnologia permite uma comunicação mais imediatas e com diferenciação de regiões, assim, possibilitando que os mais diversos negócios sejam efetuados, diariamente, com empresas de variados e distantes países. Assim, as exportações, de modo geral, beneficiam o país como um todo, promovem o ingresso de divisas, a geração e manutenção de emprego e renda, o aumento na qualificação dos recursos humanos, a evolução e o crescimento do parque industrial e do universo empresarial como um todo. E você sabe o que o Brasil exporta? Conheça os principais produtos exportados pelo Brasil. Incentivos à Exportação. O Regime Aduaneiro Especial de Drawback, considerado, um incentivo fiscal à exportação. O regime Consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre a aquisição de insumos utilizados na produção de bens a serem exportados.
Novo processo de exportação (NPE)
A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento dessa operação; e servirá de base para o despacho de exportação. A DU-E substituiu o RE (Registro de Exportação) do Novoex e a DE (Declaração de Exportação). A Declaração Única de Exportação veio para unificar todas as informações do processo de exportação, sendo assim, centralizou na declaração única e trouxe mais benefícios, como:
Eliminou a duplicidade de informações;
Extinguiu dados desnecessários;
Simplificou a gestão da cadeia logística;
Reduziu o tempo de execução de processos;
Eliminou a utilização de papel.
A Diferença entre Importação e Exportação
Para compreendermos de forma clara a diferença entre Importação X Exportação, podemos dizer que Importação é quando um país compra produtos ou mercadorias de outro, trazendo para ser vendido já pronto dentro do seu país. Já a Exportação, é quando o país compra um produto ou bem de outro país para uso interno, a exportação acontece quando as empresas de dentro do país, ou seja, empresas nacionais, vendem seus produtos ou serviços ao exterior.
Fonte: fazcomex.com.br